Mason Rothschild pediu um novo julgamento em sua batalha judicial com a Hermès International sobre as NFTs ‘MetaBirkins’.
No mês passado, um júri federal de Manhattan decidiu que Mason Rothschild era responsável por violação de marca registrada, diluição de marca registrada e cybersquatting, e a Hermès recebeu US$ 133.000 em danos.
Confira aqui mais detalhes sobre o veredito.
No início deste mês, a casa de luxo entrou com uma moção preliminar no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York para uma liminar permanente para tentar impedir o artista de vender e promover os NFTs ‘MetaBirkins’.
Em novembro de 2021, a Hermès processou Rothschild, cujo verdadeiro nome é Sonny Estival, por criar e vender 100 MetaBirkins – NFTs coloridos inspirados em bolsas Birkin de pele sintética. A marca de luxo afirmou que os NFTs confundiram os consumidores, diluíram a marca e impactou seus planos em andamento para NFTs. Rothschild e sua equipe jurídica insistiram que os tokens digitais bidimensionais eram um comentário sobre a iniciativa sem peles na moda, um experimento em replicar o valor percebido da bolsa de luxo e um ato de expressão artística protegido pela primeira emenda.
Entenda melhor o caso Hermès x Mason Rothschild.
Para a moção, a equipe jurídica de Rothschild argumenta que as instrução do tribunal ao júri foram estruturadas de forma inadequada. Outras reivindicações incluíam que a Primeira Emenda não é “uma defesa para reivindicações de marcas registradas”, mas uma regra de construção que molda o caso prima facie do autor – o estabelecimento de uma presunção refutável legalmente exigida. Eles também sugeriram que a alegação de cybersquatting da Hermès não era apoiada por evidências e era inconsistente com a Primeira Emenda.
A equipe jurídica de Rothschild contestou a decisão do juiz de não permitir o testemunho do crítico de arte contemporânea Blake Gopnik, o que teria prejudicado o júri contra o artista.
Quanto à liminar permanente da Hermès, os advogados de Rothschild solicitaram que o tribunal negasse o pedido de reparação equitativa da Hermès. Caso isso não aconteça, eles solicitaram que o tribunal concedesse a ordem proposta de Rothschild exigindo o uso de um aviso claro em conexão com a promoção e venda de obras de arte NFT “MetaBirkins”.
Representantes da Baker & Hostetler LLP, que representa a Hermès, recusaram-se a comentar.
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