Na última segunda-feira, foi dado início no julgamento do júri sobre violação e diluição de marca registrada entre Hermès e o artista Mason Rothschild.
Mason Rothschild está sendo processado pela Hermès por sua coleção digital de 100 bolsas cobertas de pele que lembram a bolsa Birkin em tokens não fungíveis. A coleção estreou na Art Basel em Miami em dezembro de 2021.
A empresa francesa entrou com uma ação legal em janeiro de 2022, alegando que o artista estava vendendo suas MetaBirkins digitais sem autorização.
Em março do ano passado, o artista retaliou com seu processo, alegando, entre outras coisas, que sua arte era protegida pelos direitos da Primeira Emenda, e vendê-la não diminui esses direitos. Esse recurso foi posteriormente indeferido.
A importância desse caso é que ele pode ajudar a esclarecer como a lei de marcas registradas será aplicada aos NFTs, aos ativos digitais usados para autenticar obras de arte e aos direitos da Primeira Emenda no metaverso.
Hermès alegou que Rothschild tentou “roubar” sua marca registrada Birkin adicionando o prefixo “Meta”, bem como sua marca registrada de design.
Um dos advogados da Hermès, Oren Warshavsky, da BakerHostetler, declarou na segunda-feira como o caso se resumia a violação de marca registrada relacionada a Birkin, de quase 40 anos. Para ilustrar o trabalho artesanal de cada bolsa, que leva de 18 a 24 horas para ser feita por um artesão, os advogados mostraram algumas versões das bolsas aos membros do júri.
Nas declarações iniciais, eles mostraram mensagens de texto de Rothschild que se referiam ao seu trabalho como “birkins” e como ele havia trabalhado com outro designer para criar os NFTs. Os jurados também viram posts de mídia social que foram criados para promover os MetaBirkins, incluindo um que dizia: “Não é a Birkin da sua mãe”.
Em defesa do artista, Rhett O. Millsaps II, um de seus advogados, disse que sua arte e expressão artística são protegidas pela Primeira Emenda. Eles também fizeram a distinção de que o artista vendeu seus NFTs por $450 cada e seu valor aumentou para milhares e “dezenas de milhares” de dólares com Rothschild “recebendo uma pequena porcentagem” dessas vendas através do mercado de revenda.
Os jurados também viram que ele é um americano de primeira geração cujos pais se mudaram de outros países para a Califórnia. Depois de terminar o colegial aos 16 anos, ele trabalhou no varejo para marcas de streetwear e depois para marcas de luxo como Saint Laurent e Dior. Em 2021, ele e sua noiva abriram a loja conceito Terminal 27 em Los Angeles com grande aclamação. Comparando o artista ao falecido artista Andy Warhol, um de seus advogados o descreveu como “um artista conceitual, o cara da ideia, não o cara que executa o trabalho”.
Além disso, o fato de Rothschild ter usado nomes de escolas de design em camisetas sem autorização para isso era um exemplo da longa história de artistas borrando deliberadamente as linhas entre arte e comércio. A sátira do artista também foi inspirada pela iniciativa livre de peles que estava tomando conta do mundo da moda na época.
A equipe jurídica de Rothschild disse que ele havia criado uma Birkin digital “imaginária” coberta de pele e alegou que essa corporação multibilionária estava tentando punir o artista porque não gostava de sua arte e temia o que ela poderia dizer sobre a cultura do luxo. Suas equipes jurídicas alegaram que Rothschild procurou repórteres que ligaram erroneamente Hermès às MetaBirkins para esclarecer. A má interpretação por alguns meios de comunicação de que a Hermès estava envolvida com o projeto foi um ponto de discórdia para a equipe da Hermès.
Os advogados da empresa de luxo, bem como Robert Chavez, presidente e diretor executivo da Hermès Americas, disseram que a Hermès já vinha desenvolvendo seus próprios planos de se aventurar no metaverso e NFTs por alguns anos.
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