Nesta quarta-feira, o governo brasileiro anunciou a proibição de testes em animais para a indústria de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal.
Foi publicada no Diário Oficial da União um resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que proíbe o uso de animais vertebrados como coelhos, camundongos, cães e gatos em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
A resolução proíbe o uso de animais vertebrados como camundongos, cães, coelhos e gatos nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente.
Quando as fórmulas forem novas e não tiverem ainda evidência de segurança ou eficácia, a medida estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos reconhecidos pelo órgão que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais.
Isso alinha o Brasil à prática internacional, pois os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia e em outros como Israel, Nova Zelândia, Coreia de Sul e Índia.
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